TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Luna Maison Parfum, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções da loja. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize este site.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente, sendo proibida qualquer utilização para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos à Luna Maison Parfum, a terceiros ou ao funcionamento do site.
3. Cadastro e Informações
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar seu cadastro ou uma compra. O fornecimento de dados falsos ou incorretos poderá resultar no cancelamento do pedido e/ou bloqueio do acesso ao site.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos comercializados pela Luna Maison Parfum estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A loja poderá alterar preços, descrições, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos são apresentados em moeda corrente nacional e poderão ser alterados sem aviso prévio. As condições e formas de pagamento serão apresentadas no momento da finalização da compra e deverão ser observadas pelo usuário.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, layout, identidade visual e demais materiais, pertence exclusivamente à Luna Maison Parfum ou é utilizado mediante autorização, estando protegido pelas normas de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A Luna Maison Parfum não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidade temporária, falhas técnicas externas, situações de força maior ou informações incorretamente fornecidas pelo usuário.
8. Links Externos
O site poderá conter links direcionados a páginas de terceiros. A Luna Maison Parfum não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
9. Alterações dos Termos
A Luna Maison Parfum poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Cabe ao usuário consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
